Se você está com parcelas do financiamento atrasadas e recebeu uma notificação de busca e apreensão, pode estar se perguntando: “Se eu for parado em uma blitz, meu carro pode ser apreendido?”
Essa é uma dúvida comum entre motoristas que enfrentam dificuldades financeiras e querem entender os riscos de continuar circulando com um veículo sob ordem de busca e apreensão.
Neste artigo, vamos explicar se um carro financiado com busca e apreensão pode ser apreendido em uma blitz, quais são seus direitos e o que fazer para evitar problemas.
O Que Significa um Veículo Estar em Busca e Apreensão?
Quando um carro é financiado, ele pertence ao banco ou instituição financeira até que todas as parcelas sejam quitadas. Se o proprietário deixa de pagar, o banco pode entrar com um processo de busca e apreensão para retomar o veículo.
Esse processo segue algumas etapas:
- Atraso no pagamento das parcelas – O banco registra a inadimplência.
- Notificação ao devedor – O consumidor é informado sobre a dívida e a possibilidade de apreensão.
- Ação de busca e apreensão – O banco entra com um pedido na Justiça para recuperar o veículo.
- Decisão judicial e mandado de busca – O juiz pode conceder uma liminar para apreensão do carro.
- Apreensão do veículo – O carro pode ser recolhido pelo banco com apoio de um oficial de Justiça.
Se deseja entender quantas parcelas em atraso podem levar à busca e apreensão, leia: Com Quantas Parcelas Atrasadas Dá Busca e Apreensão do Veículo?.
Um Carro com Busca e Apreensão Pode Ser Apreendido em Blitz?
Sim, um veículo com mandado de busca e apreensão pode ser apreendido em uma blitz, mas existem algumas regras importantes:
- Se houver uma ordem judicial ativa, a polícia pode reter o veículo e acionar um oficial de Justiça para fazer a apreensão.
- Se ainda não houver um mandado expedido, o carro não pode ser apreendido apenas por estar com financiamento atrasado.
- Se o carro estiver com documentação irregular, como IPVA vencido ou licenciamento atrasado, ele pode ser apreendido, independentemente da questão do financiamento.
Ou seja, nem todo carro com financiamento atrasado será apreendido em uma blitz, mas se já houver um mandado judicial de busca e apreensão, o risco é alto.
Se você quer saber qual o prazo para que o banco possa apreender um veículo, confira: Qual o Prazo para Busca e Apreensão de Veículos?.
Como Saber se Meu Carro Está com Ordem de Busca e Apreensão?
Para evitar surpresas desagradáveis em uma blitz, você pode verificar se há um mandado de busca e apreensão ativo para o seu veículo.
Consultando no Detran
Acesse o site do Detran do seu estado e consulte a situação do veículo. Se houver restrição judicial, isso pode indicar que o banco já iniciou um processo de busca e apreensão.
Consultando o Tribunal de Justiça
Cada estado possui um site do Tribunal de Justiça, onde é possível verificar se há uma ação judicial relacionada ao seu veículo.
Verificando com um Advogado
Se houver dúvidas, um advogado especializado pode verificar a situação do financiamento e se há risco iminente de apreensão.
Se já existe uma ordem de busca, veja o que fazer quando o carro está em busca e apreensão: O Que Fazer Quando o Carro Está em Busca e Apreensão?.
O Que Fazer se Meu Carro For Apreendido em uma Blitz?
Se o veículo for apreendido em uma blitz por busca e apreensão, ainda há chances de recuperá-lo dentro do prazo legal.
Pagamento da Dívida em 5 Dias
O Decreto-Lei nº 911/69 concede ao consumidor 5 dias úteis para quitar a dívida e recuperar o veículo. Esse pagamento deve incluir:
- Parcelas atrasadas;
- Juros e multas contratuais;
- Custos do processo e taxas de remoção.
Se o pagamento for feito dentro do prazo, o banco é obrigado a devolver o carro.
Renegociação da Dívida
Se não for possível pagar o valor total, tente negociar com o banco para:
- Parcelar o saldo devedor;
- Solicitar desconto para pagamento à vista;
- Refinanciar o financiamento com novas condições.
Se o banco não aceitar a renegociação, veja qual o prazo para o banco devolver o carro apreendido: Qual o Prazo para o Banco Devolver o Carro Apreendido?.
Como Evitar Problemas em uma Blitz com um Carro Financiado?
Se você está com parcelas atrasadas, algumas medidas podem reduzir o risco de apreensão:
- Negociar com o banco antes da busca e apreensão ser decretada.
- Evitar circular com o veículo se houver um mandado judicial ativo.
- Manter os documentos do carro sempre em dia (licenciamento, IPVA, DPVAT).
- Consultar regularmente a situação do financiamento para evitar surpresas.
Se deseja saber quanto tempo leva para um veículo apreendido ir a leilão, leia: Quanto Tempo Depois de Apreendido um Veículo Vai a Leilão?.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Um carro financiado com parcelas atrasadas pode ser apreendido na blitz?
Não necessariamente. Apenas veículos com mandado de busca e apreensão ativo podem ser apreendidos.
Como saber se meu carro tem busca e apreensão?
Você pode consultar no site do Detran, no Tribunal de Justiça do seu estado ou com um advogado.
O que acontece se meu carro for apreendido em uma blitz?
Se houver mandado judicial, ele será recolhido. O proprietário terá 5 dias úteis para pagar a dívida e recuperar o veículo.
Posso evitar a apreensão se apresentar um acordo com o banco?
Se o mandado já foi expedido, a negociação deve ser feita antes da abordagem. Durante a blitz, a polícia precisa cumprir a ordem judicial.
O banco pode vender meu carro imediatamente após a apreensão?
Não. O banco precisa consolidar a posse do veículo antes de leiloá-lo, o que pode levar algumas semanas.
Conclusão
Se um veículo com busca e apreensão for parado em uma blitz, ele pode ser apreendido se houver um mandado judicial ativo. No entanto, a apreensão não ocorre apenas por atraso no financiamento – o banco precisa ter uma decisão judicial favorável.
Se o carro for recolhido, o proprietário ainda pode recuperá-lo em até 5 dias úteis, quitando a dívida ou negociando com o banco.
Para evitar essa situação, é essencial consultar a situação do financiamento, manter os documentos em dia e negociar antes que a busca e apreensão seja decretada.
Se deseja saber quanto tempo depois da apreensão um veículo vai a leilão, continue lendo: Quanto Tempo Depois de Apreendido um Veículo Vai a Leilão?.
Precisa de ajuda? Consulte um advogado especialista em defesa de busca e apreensão de veículos para proteger seus direitos ou Assessoria Especializada em Redução de Juros de Financiamento de Veículos em RIbeirão Preto.
