Se você financiou um carro e está com dificuldades para pagar as parcelas, é essencial entender quanto tempo de atraso pode levar à busca e apreensão do veículo. Esse processo não ocorre imediatamente após o primeiro atraso, mas segue um trâmite legal que depende do contrato e da política do banco.
Neste artigo, explicamos quando o banco pode pedir a busca e apreensão, quais são seus direitos e o que fazer para evitar a perda do veículo.
O Que é a Busca e Apreensão de Veículos?
A busca e apreensão ocorre quando o banco ou a financeira entra com uma ação judicial para retomar o veículo financiado devido à inadimplência. Esse processo segue regras previstas no Decreto-Lei nº 911/69, que permite ao credor reaver o bem caso o devedor não pague as parcelas.
O fluxo do processo normalmente ocorre assim:
- Atraso no pagamento – O consumidor deixa de pagar uma ou mais parcelas.
- Notificação da inadimplência – O banco informa o devedor sobre a dívida.
- Ação judicial de busca e apreensão – Se o atraso continuar, o banco entra com um pedido na Justiça.
- Expedição do mandado de apreensão – Se a decisão for favorável ao banco, o carro pode ser recolhido.
- Prazo para pagamento da dívida – O consumidor tem 5 dias úteis para quitar a dívida e recuperar o veículo.
- Consolidação da posse pelo banco – Se a dívida não for paga, o banco assume a posse e pode vender o carro.
Para saber mais detalhes sobre os prazos legais, confira: Qual o Prazo para Busca e Apreensão de Veículos?.
Com Quanto Tempo de Atraso o Banco Pode Pedir a Busca e Apreensão?
Não há um número fixo de dias para que o banco entre com o pedido de busca e apreensão. No entanto, na prática, algumas diretrizes são comuns entre as instituições financeiras:
- 1ª parcela em atraso: O banco começa a registrar a inadimplência.
- 30 dias de atraso: O consumidor pode receber notificações de cobrança.
- 60 a 90 dias de atraso: O banco pode entrar com a ação judicial de busca e apreensão.
- Após a decisão judicial: A apreensão pode ocorrer a qualquer momento.
Se você deseja saber com quantas parcelas atrasadas o banco pode apreender o veículo, leia: Com Quantas Parcelas Atrasadas Dá Busca e Apreensão do Veículo?.
O Que Fazer Antes Que o Carro Seja Apreendido?
Se o veículo ainda não foi apreendido, há tempo para agir. Algumas medidas podem evitar a busca e apreensão:
Consultar o Status da Dívida
O primeiro passo é verificar se há um processo de busca e apreensão em andamento. Isso pode ser feito:
- No site do Tribunal de Justiça do seu estado;
- No Detran, consultando se há restrições no veículo;
- Com um advogado, que pode verificar detalhes do processo judicial.
Negociar a Dívida com o Banco
Se o carro ainda não foi apreendido, o ideal é renegociar com o banco antes que a situação piore. Algumas opções incluem:
- Parcelamento da dívida atrasada;
- Desconto para pagamento à vista;
- Refinanciamento do saldo devedor.
A maioria dos bancos prefere renegociar em vez de recorrer ao leilão, que pode gerar prejuízos para ambas as partes.
Se você quer entender o que fazer quando o carro já está em busca e apreensão, confira: O Que Fazer Quando o Carro Está em Busca e Apreensão?.
O Que Fazer Se o Carro Já Foi Apreendido?
Se o veículo já foi apreendido, ainda há chances de recuperá-lo dentro do prazo legal.
Pagar a Dívida em Até 5 Dias
O Decreto-Lei nº 911/69 garante ao consumidor 5 dias úteis para quitar a dívida integralmente e recuperar o carro sem custos extras. O valor a ser pago inclui:
- Parcelas atrasadas;
- Juros e multas;
- Taxas de remoção e armazenamento do veículo.
Se o pagamento for feito dentro do prazo, o banco deve devolver o carro imediatamente.
Tentar Renegociar a Dívida
Se não for possível pagar a dívida à vista, o consumidor pode tentar renegociar com o banco. Algumas instituições oferecem:
- Novo parcelamento do saldo devedor;
- Redução de juros e multas;
- Possibilidade de refinanciamento do contrato.
Contestar a Busca e Apreensão na Justiça
Se houver juros abusivos ou falhas no processo, um advogado pode entrar com uma ação para reverter a apreensão. Isso pode ocorrer se:
- O banco não notificou o devedor corretamente;
- Os juros cobrados são superiores à média do mercado;
- O contrato apresenta cláusulas abusivas.
Se o veículo já foi apreendido e você quer saber qual o prazo para o banco devolver o carro, leia: Qual o Prazo para o Banco Devolver o Carro Apreendido?.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O banco pode apreender meu carro sem aviso prévio?
Não. O banco deve notificar o devedor antes de entrar com a ação de busca e apreensão.
Depois de quantos dias de atraso o banco pode pedir a apreensão?
Normalmente, entre 60 e 90 dias de atraso, dependendo do contrato.
Se eu pagar parte da dívida, posso evitar a apreensão?
Não necessariamente. O ideal é negociar com o banco antes que o processo seja iniciado.
Como saber se há um mandado de busca e apreensão contra meu veículo?
Você pode verificar no site do Tribunal de Justiça do seu estado ou no Detran.
O banco pode vender o carro logo após a apreensão?
Não. Existe um prazo legal antes da venda do veículo, e o consumidor tem 5 dias para quitar a dívida.
Conclusão
O tempo para busca e apreensão do veículo pode variar de acordo com o contrato, mas geralmente ocorre entre 60 e 90 dias de atraso. Se o carro for apreendido, o consumidor tem 5 dias úteis para pagar a dívida e recuperá-lo.
Para evitar a apreensão, o melhor caminho é negociar com o banco antes que o processo judicial seja iniciado.
Se deseja saber mais sobre seu prazo para recuperar o veículo, continue lendo: Qual o Prazo para o Banco Devolver o Carro Apreendido?.
Precisa de ajuda? Consulte um advogado especialista em defesa de busca e apreensão de veículos para proteger seus direitos ou Assessoria Especializada em Redução de Juros de Financiamento de Veículos em RIbeirão Preto.
