Muitos consumidores que financiam um carro enfrentam dificuldades financeiras em algum momento. Se você atrasou algumas parcelas do financiamento, pode estar se perguntando: com quantas parcelas atrasadas o banco pode pedir a busca e apreensão do veículo?
Neste artigo, vamos esclarecer em que momento o banco pode entrar com a ação de busca e apreensão, quais são seus direitos e o que fazer para evitar a perda do carro.
Quando o Banco Pode Pedir a Busca e Apreensão?
A busca e apreensão de um veículo não acontece imediatamente após um único atraso no pagamento. No entanto, a lei permite que o banco entre com o pedido a partir da primeira parcela vencida.
O processo geralmente segue as seguintes etapas:
- Atraso no pagamento – O banco registra a inadimplência do consumidor.
- Notificação da dívida – O consumidor recebe avisos sobre o débito e a possibilidade de apreensão.
- Negativação do nome – O banco pode incluir o nome do devedor em órgãos como SPC e Serasa.
- Ação judicial – Após 60 a 90 dias de atraso, o banco pode entrar com a ação de busca e apreensão.
- Decisão judicial – O juiz pode conceder a liminar para a apreensão do veículo.
Ou seja, na prática, a maioria dos bancos espera dois ou três meses de atraso antes de tomar medidas drásticas.
Para entender qual o prazo para busca e apreensão de veículos, leia: Qual o Prazo para Busca e Apreensão de Veículos?.
O Que Fazer Para Evitar a Busca e Apreensão?
Se você tem parcelas em atraso, a melhor opção é agir antes que o banco solicite a apreensão do veículo. Algumas alternativas incluem:
Regularizar a Dívida Antes da Ação Judicial
Se ainda não há um processo de busca e apreensão, tente negociar com o banco para:
- Parcelar os valores atrasados;
- Solicitar um desconto para quitação à vista;
- Refinanciar a dívida com novas condições.
Os bancos costumam preferir renegociar a precisar leiloar o veículo, já que o leilão pode gerar prejuízos.
Consultar um Advogado Para Revisão do Contrato
Caso os juros aplicados no financiamento sejam abusivos, um advogado pode solicitar a revisão do contrato. Em alguns casos, a cobrança pode ser considerada ilegal e reduzir significativamente o valor da dívida.
Se o banco já entrou com o pedido de busca e apreensão, veja: O Que Fazer Quando o Carro Está em Busca e Apreensão?.
O Que Acontece Se o Carro For Apreendido?
Se o banco conseguir a decisão judicial e apreender o carro, o consumidor ainda pode recuperá-lo, desde que tome providências rápidas.
Prazo para Pagar a Dívida e Recuperar o Carro
O Decreto-Lei nº 911/69 estabelece que o consumidor tem 5 dias úteis após a apreensão para pagar a dívida e recuperar o veículo sem custos extras.
Se esse prazo for perdido, o banco pode consolidar a posse do carro e vendê-lo em leilão.
Para mais informações, veja: Qual o Prazo para o Banco Devolver o Carro Apreendido?.
O Que Acontece Se Eu Não Pagar a Dívida?
Se o consumidor não regularizar a dívida dentro do prazo estabelecido, o banco pode vender o veículo para cobrir os valores em aberto.
No entanto, existem algumas regras:
- O veículo deve ser vendido por um valor justo de mercado.
- Se o valor da venda for maior do que a dívida, o banco deve devolver a diferença ao consumidor.
- Se o valor for menor, o banco pode continuar cobrando o saldo devedor restante.
Se o banco vender o carro por um valor muito abaixo do mercado, o consumidor pode contestar judicialmente a venda.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O banco pode pedir a busca e apreensão com apenas uma parcela atrasada?
Sim, legalmente, o banco pode entrar com a ação após a primeira parcela vencida. No entanto, na prática, a maioria das instituições financeiras espera dois ou três meses antes de iniciar o processo.
Quantas parcelas atrasadas normalmente levam à apreensão do carro?
Geralmente, a busca e apreensão acontece após 60 a 90 dias de atraso, ou seja, com 2 ou 3 parcelas vencidas.
O banco pode apreender meu carro sem me avisar?
Não. O banco precisa enviar uma notificação ao consumidor antes de entrar com o pedido de busca e apreensão na Justiça.
O que fazer se eu não conseguir pagar toda a dívida?
Se o pagamento integral não for possível, tente negociar com o banco. Se houver juros abusivos, consulte um advogado para contestar o valor cobrado.
Se o carro for apreendido, ainda posso recuperá-lo?
Sim. O consumidor tem 5 dias úteis para pagar a dívida integralmente e recuperar o veículo sem custos adicionais.
O banco pode vender o carro imediatamente após a apreensão?
Não. O banco só pode vender o veículo após consolidar a posse, o que pode levar algumas semanas.
O banco pode continuar me cobrando depois de vender o carro?
Sim, se o valor da venda não cobrir a dívida, o banco pode continuar cobrando o saldo restante.
Conclusão
Na teoria, o banco pode entrar com a ação de busca e apreensão após a primeira parcela vencida, mas, na prática, a maioria das instituições espera 2 a 3 meses de atraso antes de tomar essa medida.
Se você está com parcelas atrasadas, o ideal é negociar a dívida antes que o banco entre com o pedido judicial. Caso o carro já tenha sido apreendido, você ainda tem 5 dias úteis para quitá-lo e recuperar a posse.
Se deseja saber mais sobre os prazos e regras da busca e apreensão, continue lendo: O Que Fazer Quando o Carro Está em Busca e Apreensão?.
Precisa de ajuda? Consulte um advogado especialista em defesa de busca e apreensão de veículos para proteger seus direitos!
