Recebeu uma notificação de busca e apreensão do seu carro e não sabe o que fazer? Ainda há alternativas para resolver a situação antes que o veículo seja recolhido pelo banco.
A busca e apreensão ocorre quando o proprietário deixa de pagar as parcelas do financiamento e a instituição financeira entra com uma ação judicial para retomar o veículo. No entanto, existem formas de evitar a apreensão, negociar a dívida e até recuperar o carro após a busca.
Neste guia completo, você aprenderá como resolver um carro com busca e apreensão e quais são seus direitos no processo.
O Que Significa Ter um Carro com Busca e Apreensão?
Quando um veículo é financiado, ele pertence ao banco até que todas as parcelas sejam quitadas. Se o consumidor deixa de pagar, o banco pode recorrer à Justiça para retomar o carro, seguindo as regras do Decreto-Lei nº 911/69.
O processo de busca e apreensão segue estas etapas:
- Atraso no pagamento das parcelas – O banco registra a inadimplência.
- Notificação ao devedor – O consumidor é informado sobre a dívida e a possibilidade de apreensão.
- Ação judicial – O banco entra com um pedido na Justiça para retomar o veículo.
- Decisão judicial e expedição do mandado – O juiz concede a busca e apreensão, permitindo a retirada do veículo.
- Apreensão do carro – O veículo pode ser recolhido a qualquer momento por um oficial de Justiça.
Se deseja entender com quantas parcelas atrasadas o banco pode entrar com esse pedido, leia: Com Quantas Parcelas Atrasadas Dá Busca e Apreensão do Veículo?.
Como Resolver um Carro com Busca e Apreensão?
Se o seu veículo está em busca e apreensão, você tem algumas alternativas legais para evitar a perda do carro.
Pague a Dívida Antes da Apreensão
Se o banco ainda não apreendeu o veículo, você pode resolver a situação quitando a dívida ou renegociando com a instituição financeira. Algumas opções incluem:
- Parcelamento dos débitos atrasados;
- Desconto para pagamento à vista;
- Refinanciamento do contrato com novos prazos.
Se o banco já entrou com o pedido judicial, veja o que fazer se o carro já está em busca e apreensão: O Que Fazer Quando o Carro Está em Busca e Apreensão?.
Como Recuperar o Carro Após a Apreensão?
Se o carro já foi apreendido, o Decreto-Lei nº 911/69 concede um prazo de 5 dias úteis para que o proprietário pague a dívida e recupere o veículo sem custos adicionais.
Esse pagamento deve incluir:
- Parcelas em atraso;
- Juros e multas contratuais;
- Custos do processo e taxas de remoção do carro.
Caso o pagamento seja feito dentro do prazo, o banco deve devolver o veículo imediatamente.
Se deseja saber quanto tempo o banco tem para devolver o carro após o pagamento, confira: Qual o Prazo para o Banco Devolver o Carro Apreendido?.
Posso Negociar Depois da Apreensão?
Se os 5 dias úteis passarem e o carro ainda não tiver sido leiloado, pode ser possível negociar com o banco. Algumas alternativas incluem:
- Propor um novo parcelamento da dívida;
- Solicitar a revisão dos juros cobrados no financiamento;
- Tentar uma nova linha de crédito para quitar o débito.
Se houver indícios de juros abusivos, um advogado especializado pode solicitar uma revisão contratual.
O Que Acontece se Eu Não Resolver a Dívida?
Se o proprietário não quitar a dívida e não negociar após a apreensão, o banco pode consolidar a posse do carro e vendê-lo em leilão.
Esse processo leva, em média, 30 a 90 dias e segue estas fases:
- Consolidação da posse do veículo pelo banco;
- Preparação para leilão, incluindo avaliação e divulgação;
- Venda do carro ao maior lance para cobrir a dívida.
Se deseja saber quanto tempo depois da apreensão um carro vai a leilão, leia: Quanto Tempo Depois de Apreendido um Veículo Vai a Leilão?.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Meu carro pode ser apreendido em uma blitz por estar em busca e apreensão?
Sim, se já houver um mandado judicial ativo, a polícia pode reter o veículo e entregá-lo ao banco.
2. Como saber se meu carro está em busca e apreensão?
Você pode consultar no site do Detran, do Tribunal de Justiça do seu estado ou entrar em contato com um advogado.
3. O que fazer se o banco já entrou com a busca e apreensão?
Negociar o pagamento com o banco ou buscar assessoria jurídica para revisar o contrato e evitar a perda do carro.
4. Se meu carro for apreendido, ainda posso recuperá-lo?
Sim. O proprietário tem 5 dias úteis para quitar a dívida e recuperar o veículo sem custos extras.
5. O banco pode vender meu carro imediatamente após a apreensão?
Não. O banco precisa esperar a consolidação da posse e seguir o processo de leilão, o que pode levar algumas semanas.
Conclusão
Se o seu carro está em busca e apreensão, ainda há formas de resolver a situação antes que o veículo seja perdido definitivamente.
As melhores alternativas são:
- Negociar a dívida antes que o carro seja apreendido;
- Pagar a dívida dentro dos 5 dias úteis após a apreensão;
- Recorrer à Justiça caso haja juros abusivos no contrato.
Se deseja entender como evitar que seu carro seja levado e quais são seus direitos, continue lendo: O Que Fazer Quando o Carro Está em Busca e Apreensão?.
Precisa de ajuda? Consulte um advogado especialista em defesa de busca e apreensão de veículos para proteger seus direitos ou Assessoria Especializada em Redução de Juros de Financiamento de Veículos em RIbeirão Preto.
